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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016
   

TJ-SP realiza Mutirão da Paternidade Responsável no próximo sábado (13)

Confira na reportagem de Cid Barboza.

Por: Ana Paula Novaes


No próximo sábado (13) o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) realizará o Mutirão da Paternidade Responsável, em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo. Durante a ação, crianças e adolescentes que não têm o nome do pai no registro de nascimento terão a oportunidade de mudar essa situação com o projeto.

O evento será no CEU Alvarenga e atenderá cerca de 10 mil mães, que receberam carta-convite para participar do mutirão e serão divididas em quatro turmas: às 10 horas, 11h30, 14 horas e 15h30.

Sobre este assunto, o repórter Cid Barboza conversou com a juíza Maria Sílvia Gomes Sterman. “Esse mutirão é a oportunidade que os pais têm para regularizar a certidão de nascimento de seus filhos. As mães daquelas crianças que não têm o nome de seus pais na certidão de nascimento devem comparecer, levando seus documentos pessoais. Se o pai estiver presente, pode reconhecer na hora a paternidade e já resolvemos na hora o problema da certidão de nascimento da criança”, destaca.

O programa Paternidade Responsável, de autoria da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, tem por objetivo atender, encaminhar e orientar todas as mães que desejam incluir o nome do pai no registro de seus filhos. “Por incrível que pareça, muitas crianças não têm [o nome dos pais na certidão]. Para se ter uma ideia, enviamos 10 mil cartas para mães de crianças que não têm o nome do pai na certidão. E isso só na região de Santo Amaro”, destaca.

O pai que tem dúvidas poderá agendar o exame de DNA para confirmar a paternidade. O serviço é gratuito.

 

 

No mutirão, serão atendidas as seguintes situações:

 

1.

A mãe comparece em companhia do suposto pai que espontaneamente deseja reconhecer a paternidade do filho(a): será feito, na hora, o reconhecimento. A nova certidão será entregue em cinco dias se o local de nascimento for a região de Santo Amaro, ou em 30 dias, quando se tratar de outros lugares do Brasil, sem qualquer custo às partes.

 

2.

A mãe comparece em companhia do suposto pai que deseja reconhecer a paternidade, mas tem dúvida e quer o DNA, ou a mãe deseja incluir o nome do pai já falecido (reconhecimento post morten): serão agendadas datas para coleta do material genético para perícia (DNA), no Imesc, e para audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), ocasião em que serão abertos os resultados dos exames.

 

3.

A mãe comparece sozinha, mas tem o nome e endereço do suposto pai: ele será cadastrado e intimado para audiência no Cejusc.

4.

A mãe comparece sozinha e possui apenas o nome do suposto pai: será atendida pela Defensoria Pública no local para os procedimentos necessários.

5.

A mãe comparece em companhia do atual companheiro que deseja a adoção unilateral do filho, quando há ausência do pai biológico na certidão: o setor técnico do TJSP (psicólogas e assistentes sociais) fará o primeiro atendimento no local e agendará retorno no fórum.

 

6.

Para outros casos em que o atendimento pré-processual é inviável, a Defensoria Pública estará no local para encaminhamento necessário.

 

 

O evento terá a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, promotores de Justiça, defensores públicos, funcionários do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), dos Cartórios de Registro Civil da Região Sul da Capital e do Cejusc. Conta ainda com o apoio das secretarias estadual e municipal da Educação e do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Para o atendimento, as mães devem apresentar via original da certidão de nascimento do filho e o próprio RG ou outro documento de identificação com foto.

 

Serviço:
Mutirão de Paternidade Responsável
Local: CEU Alvarenga
Endereço: Estrada do Alvarenga, 3752 – Bairro Pedreira – zona sul de São Paulo
Horário: das 10 às 16 horas

Foto: Divulgação/TJ-SP

 




Link: http://capital1040.com/noticias/?n=17476
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