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Terça-feira, 04 de Outubro de 2016
   

Mulheres grávidas têm direito a um tipo pensão durante os meses de gravidez

Saiba mais sobre o benefício conhecido como alimentos gravídicos na reportagem de Cid Barboza.

Por: Ana Paula Novaes


Uma mulher grávida pode requerer na justiça um tipo de pensão que pouca gente conhece: a pensão gravídica. Sobre este benefício tão importante, o repórter Cid Barboza conversou com a defensora pública Mariana Delchiaro.

“Os alimentos gravídicos foram regulamentados por uma lei de 2008. Apesar de não ser uma lei já não tão nova, poucas pessoas conhecem esse direito, que trata-se de uma pensão alimentícia direcionada às mães gestantes que sofrem com o aumento de despesas recorrente da gravidez. São despesas relativas à alimentação especial, compra de enxoval, berço, fraldas, assistência médica, exames. Em razão disso, a lei fixa a possibilidade de pensão alimentícia para o pai da criança, para que ele venha a contribuir também com estes gastos”, diz.

A Defensoria Pública de São Paulo presta atendimento às mulheres que desejam entrar com o pedido do benefício na justiça. Para determinar o valor, o juiz faz uma conta das despesas adicionais que a mulher tem, a contribuição que o pai pode dar e o que a mãe contribui também para estes gastos. “É feita uma conta de acordo com todas as proporções – o rendimento do pai, da mãe e das necessidades que a gestante terá”, destaca.

Mais informações pelo telefone 0800-7734340.  Confira a reportagem completa abaixo. Basta clicar o play.  

Foto: André Borges - Agência Brasília




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